A ORDEM DOS MUSICOS - PARÁ, ATRAVES DO SEU PRESIDENTE E NO CUMPRIMENTO DE
SUAS OBRIGAÇÕES, no segundo semestre de 2012, se reuniu com o Deputado Edmilson
Rodrigues e o resultado foi o melhor possível; o nobre Deputado assinou um Termo
de Compromisso onde se colocou a favor da classe musical e que no primeiro
semestre de 2013, colocaria na pauta da assembleia os projetos de lei sugeridos
pela OMB. E neste momento, se encontram no setor jurídico do gabinete do
deputado, os projetos para a formatação de Lei, como melhor se observa:
PROJETO DE LEI: MUSICO SEM FRONTEIRAS.
Dispõe – Do acesso
gratuito dos músicos paraenses credenciados pelo Conselho Estadual do Pará, da
Ordem dos Músicos do Brasil em casas de shows com musica ao vivo, espetáculos,
salas de exibição, eventos esportivos e afins.
PROJETO DE LEI: VEICULAÇÃO OBRIGATÓRIA
Dispõe – Da
veiculação obrigatória nas rádios AM e FM do Estado do Pará, das musicas e
composições locais, que possuírem o selo de qualidade emitido pela ORDEM DOS
MÚSICOS DO BRASIL, em pelo menos 50% da programação diária e no horário nobre.
E, ambos são lei em
vários estados, ou seja, com essa jurisprudência temos grandes chances de
conseguimos aprovação, todavia contamos com a presença dos MÚSICOS no momento
em que estiver em pauta na assembleia uma vez que, se os maiores interessados
não estiverem presentes, de nada adiantará todo esforço que a OMB está fazendo
para garantir o mínimo de respeito aos profissionais.
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